Igreja e Política: uma proposta cristã realista

No ano passado comecei a leitura do livro O Pensamento Econômico e Social de Calvino, de André Biéler. É interessante notar que Calvino já apresenta em seu pensamento resposta a diversas tensões existentes na relação entre religião e política. O texto a seguir são algumas notas a respeito dessa relação, a partir do que é apresentado no livro, especialmente no capítulo 3.

Crise de confiança

É notória a crescente falta de confiança nas instituições sociais por parte do povo brasileiro. O Índice de Confiança Social (ICS) do IBOPE, medido desde 2009, no que tange às instituições sociais ligadas ao governo e à política, tem decaído vertiginosamente. Em três anos o índice de confiança social caiu 8% de 2012, ano anterior às manifestações populares contra a corrupção, a 2015, ano após as eleições presidenciais. A confiança no governo federal caiu 23%, e na presidência da república caiu 41% nesse mesmo período.

A corrupção e o uso da máquina pública para fins pessoais têm sido notados por parte da população e pela grande mídia. Isso gera reações que variam do apolitismo, “não tem jeito mesmo, todos são bandidos”, à revolta contra “tudo o que está aí”, o que abre grande margem para a cooptação ideológica.

O apolitismo não é uma resposta cristã adequada para a situação do país. Segundo Biéler:

“se a ordem política e sua instituições são sancionadas por Deus, nelas deve o homem interessar-se ativamente. Subtrair-se à vida política equivale a uma alienação de nossa natureza; embora nosso fim não esteja na política, o indivíduo apolítico é um ser contrário à natureza.”

Calvino também diz:

“Mas se a vontade do Senhor é tal que, enquanto aspiramos a nosso verdadeiro país, jornadeamos nesta terra; mais, se tais elementos nos são necessários à jornada, quantos os querem separar do homem estão a detrair-lhe sua própria natureza humana.”

Podemos encontrar no pensamento do reformador João Calvino princípios para redescobrirmos o papel do Estado e uma base para cobrarmos seu bom funcionamento, sem pender para a apatia, nem para a revolta.

A ordem social e o papel do Estado

Existe uma ordem social que é providencial e relativa, apesar da realidade da queda. Biéler esclarece:

“Deus, por sua providência, suscita entre os homens certa ordem, para evitar que desande tudo em confusão.”

“Para executar seus desígnios, sustém Deus na sociedade certa ordem provisória, dando-lhe estruturas humanas hierárquicas a serem respeitadas.”.

Essa ordem é relativa à ordem providencial do Criador. A base para um limite dos poderes da autoridade é a vontade de Deus. A autoridade deve servir a Deus e a seus subordinados. Ainda segundo Biéler:

“A autoridade dos superiores não é jamais ilimitada. Quem exerce uma função está a serviço de seus subordinados e não de seus próprio proveito.”

“Enquanto conhece a igreja a nova ordem inaugurada neste mundo por Jesus Cristo, esperando sua plena realização do reino de Deus, o resto da sociedade é mantido em certa ordem relativa pela ação providencial do Criador. Essa ordem, que se expressa nas relações sociais naturais (casal, família, trabalho, comércio), é chamada de ordem civil, ou política. E o Estado é encarregado de salvaguardá-la de de mantê-la.”

Uma atitude política realista e cristã

O que tudo isso implica na prática política cristã?

Podemos cobrar o bom funcionamento das instituições. A autoridade das instituições é estabelecida por Deus. As instituições devem cumprir seu papel estabelecido por Deus. Deus usa as instituições para manter uma ordem de bem-estar na sociedade. Amparados por essas verdades, temos base para cobrar um bom funcionamento das instituições, sem uma credulidade ingênua, tampouco um pessimismo que nos leve a apatia e à desistência.

Devemos considerar as limitações do Estado. O Estado é temporário. Ele tem seu fim em si mesmo. Seu papel não é causar grandes mudanças sociais, revolucionar, transformar a realidade, mas manter e defender uma ordem civil da qual ela não é origem.

Devemos fiscalizar o Estado, frente à realidade do pecado. Deve haver meios de trocar um governo e evitar a tirania, por causa do pecado. Deve-se cuidar para que o Estado não se torne um ídolo, por causa do pecado.

Conflitos e laicidade

Diversas notícias e acontecimentos fizeram reacender o debate entre o relacionamento entre igreja e estado. A mais distante delas talvez seja a Concordata assinada em 13 de novembro de 2008, que estabelece um acordo entre o Brasil e a Santa Sé, e que é alvo de críticas da Frente Parlamentar Evangélica, por um possível privilégio do ensino religioso católico.

A participação política a partir de princípios religiosos, exemplificada pela chamada “bancada evangélica”; o debate sobre criminalização do aborto; as tensões entre os cristãos e a militância LGBT com relação ao casamento gay, a criminalização da homofobia (discurso de ódio) e o debate sobre gênero nas escolas; e o protesto secular contra os símbolos religiosos em locais públicos; e o recente debate sobre isenção de impostos às igrejas; demonstram as inúmeras crises inter-religiosas com relação ao espaço público e governo.

Como reação ao envolvimento da igreja em várias questões sociais, vários setores da sociedade tem apelado ao princípio da laicidade. Inclusive algumas alas do evangelicalismo têm protestado a favor da laicidade e contra o envolvimento político com princípios cristãos, adotando uma espécie de “apolitismo cristão” de tendência anabatista, ou partindo para uma participação política mais emotiva/afetiva, baseada no “amor cristão”. Contudo, outras alas têm incorrido em alguns vícios nessa prática, tal como a versão evangélica do “voto de cabresto”, “o sistema de controle do poder político por meio do abuso da autoridade, da compra de votos ou da utilização da máquina pública”, e o envolvimento político em troca de favores estatais, como concessão de terras e financiamentos.

Admitindo que existem erros e abusos na forma como se dá a participação política de viés religioso, é necessário definir corretamente os limites da relação entre igreja e Estado, e se ela realmente exclui qualquer possibilidade de envolvimento político com princípios cristãos, ou mesmo se é uma opção para um cristão o não envolvimento, ou o compromisso com princípios seculares. O pensamento de Calvino sobre a missão política do Estado e a missão política da igreja pode nos dar um norte nesse difícil dilema.

Relações entre Igreja e Estado

Se Igreja e Estado são das instituições originadas em Deus, ambas provisórias, mantendo uma ordem relativa na sociedade dos homens, é natural que haja alguma relação entre essas duas instituições.

Segundo Biéler, o Estado tem o papel de manter certa ordem na sociedade, compreendendo notadamente a livre pregação do evangelho. Os frutos de um bom governo são “a vida tranquila e pacífica” e “a conservação da piedade”. O Estado deve oferecer “uma boa legislação, que garanta a livre pregação da Palavra de Deus”. Contudo, o Estado não tem nenhuma autoridade espiritual sobre a Igreja.

Já a missão política da igreja, segundo Calvino, inclui orar pelas autoridades, “a salvação da Deus recomendar-lhes em suas orações”, até mesmo aqueles que perseguem os cristãos. Lembrando do apelo de Jeremias aos israelitas, que dizia “Orai pela Babilônia”, Calvino diz que “esta doutrina é geral, a saber, almejemos a conservação do Estado e da paz das potestades ordenadas por Deus”. A igreja também deve advertir as autoridades, lembrando-os “o senso divino de seu ofício” e condenando “todo abuso de poder, toda fraqueza ou toda injustiça que cometam ou tolerem”. Para Calvino, falhar nessa tarefa torna a igreja cúmplice da injustiça social:

“Coisa horrível era e monstruosa, que não mais houvesse qualquer equidade ou justiça nos próprios profetas e sacerdotes, que deviam esclarecer e mostrar o caminho aos outros, uma vez que Deus os havia ordenado guias e condutores dos demais. Visto que eles mesmos se comportavam deslealmente, inevitável era que houvesse uma injustiça demasiado vil que reinava entre o povo em geral.”

A igreja deve lembrar o Estado que a sua justiça reside na proteção e defesa dos pobres e dos fracos, que são oprimidos e explorados pelos ricos e poderosos, e que não tem proteção e projeção social. Segundo Calvino, um sinal de um governo justo e bem moderado é a “justiça aos pobres e aos aflitos”, porque “têm eles necessidade de ajuda de outrem, ajuda que não acharão senão onde a avareza, a ambição e outras corrupções não têm lugar”. A igreja também deve “recorrer à autoridade política no exercício de sua disciplina”, estando o Estado “livre para responder ou não às solicitações da igreja”.

Esse papel profético da igreja pode colocá-la em dificuldades. O evangelho não deveria causar discórdias, mas Calvino nos lembra que “a perversidade e maldade dos homens faz com que o evangelho, que devia ser o laço de unidade, seja de ocasião de perturbações, tão logo é posto em cena”.

Esboços para uma relação sadia entre Igreja e Estado

A relação igreja-estado não deve ser de submissão de um ao outro. É bem claro que o Estado não deve ter nenhuma autoridade espiritual sobre a igreja, tampouco deve a igreja dominar sobre o Estado. São duas instituições, ou esferas, instituídas por Deus com propósitos diferentes, mas que se complementam, para estabelecer a ordem temporária até que o Reino venha. A igreja pode agir com conselheira do Estado, enquanto este deve defender a ordem que permite que a Igreja proclame o evangelho e desempenhe suas funções. Qualquer tentativa de união institucional entre igreja e estado, ou ameaça à liberdade religiosa, deve ser confrontada e problematizada.

A relação igreja-estado não deve ser de total separação. Muito embora o conceito clássico de laicidade, tal como pensado durante a revolução francesa, necessariamente implique numa separação total da religião da esfera pública e seu confinamento à esfera privada, o pensamento de Calvino propõe uma separação institucional e uma relação necessária entre as duas esferas. A igreja não pode se omitir de realizar seu papel profético, muito embora isso possa causar conflitos e lhe trazer prejuízo. A igreja tem um padrão moral transcendente com o qual julgar o Estado.

Podemos enxergar no pensamento de João Calvino uma visão holística da sociedade, entendendo o papel da sociedade, da igreja, do Estado, suas limitações e a forma com a qual Deus as usa para realização de seus propósitos. É cada vez mais necessário que a igreja redescubra respostas eternas para problemas atuais, e se coloque diante da sociedade como conselheira sábia, para estabelecimento da ordem e da justiça, ainda que provisória, para a glória do Rei Jesus.

Referências:

“Índice de Confiança Social 2015 – Ibope.” 2015. 5 Jun. 2016 <http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Documents/ics_brasil.pdf>

BIÉLER, André. O pensamento econômico e social de Calvino. Cultura Cristã, 2012, p. 356.

“Conheça a íntegra do acordo Brasil-Vaticano | Congresso em Foco.” 2011. 5 Jun. 2016 <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/conheca-a-integra-do-acordo-brasil-vaticano/>

“O voto de cabresto | Revista Língua Portuguesa.” 2015. 6 Jun. 2016 <http://revistalingua.com.br/textos/66/artigo249089-1.asp>

Deixe uma resposta